O objetivo deste trabalho é demonstrar que o sistema criminal brasileiro é necropolítico. O
estigma de “criminoso” e o aprisionamento em massa tem como alvo os mais vulneráveis …

O artigo propõe uma genealogia das disputas em torno da pena de morte no Brasil,
apresentando os discursos que nortearam o debate, os instrumentos legais que estipularam …

A dissertação enfoca o movimento grevista ocorrido na Empresa Jornalística Caldas Júnior,
em Porto Alegre, entre fins de 1983 e início de 1984, motivado por atrasos salariais. A greve …

O presente artigo trata a respeito da pena de morte durante a ditadura militar brasileira a
partir de dois casos julgados pela justiça militar, durante esse período, em que os réus …

O presente artigo analisará o restabelecimento da pena de morte para crimes políticos,
durante a ditadura militar brasileira, assim como o primeiro caso de condenação à pena …

Resumo O Superior Tribunal Militar (STM), como órgão do poder Judiciário, teve papel
fundamental na conjuntura política brasileira durante o período da ditadura civil-militar, mais …

A pena de morte foi abolida pela primeira vez no Brasil, oficialmente, com o Código
Criminal de 1890. Depois disso, entrou e saiu dos ordenamentos jurídicos várias vezes ao …

Criada em 1808, por ocasião da vinda da família real ao Brasil, a Justiça Militar foi
organizada formalmente em torno de duas instâncias, os Conselhos de Guerra e o …

Este trabalho reflete sobre as possibilidades e desafios da educação histórica em museus,
especificamente em relação ao Museu Mariano Procópio (Juiz de Fora-MG), cujo acervo e …

Este texto tem por objetivo analisar parte dos debates criminológicos acerca da pena de
morte no Rio de Janeiro nos anos 1930, com especial atenção para o conteúdo e maneira …