Este artigo propõe uma periodização inédita para analisar o processo de construção da
memória do regime militar brasileiro. Partindo do princípio que a memória social e a …

Since its establishment in 1889, the history of the Brazilian republic was marked by the
centrality of the armed forces, particularly the army, in political life. But between 1964 and …

O artigo reconstitui os perfis coletivos das bancadas do Senado brasileiro em três períodos:
a democracia populista (1945-1964), a ditadura militar (1964-1979) eo regime de transição …

A presente tese de doutorado objetiva compreender a relação entre a constituição da
propriedade privada capitalista da terra, que se fundamenta na grilagem de terras, e a …

Transcorridos mais de 30 anos desde a (re) democratização no Brasil, observam-se
importantes lacunas nas articulações entre o passado e o presente, no que tange ao legado …

Elaborar uma narrativa sobre a recente democracia no Brasil implica, necessariamente,
conhecer as práticas constitucionais autoritárias pós-64. Esse aparente paradoxo desfaz-se …

This article analyses bureaucratic militarization in Brazil under the presidency of Jair
Bolsonaro as illiberal transformation from within, constituting a specific modus of democratic …

We test the extent to which political variables can explain judicial behavior in the Brazilian
Supreme Court (STF) when dealing with conflicts between the federal government (namely …

As disputas discursivas sobre a autonomia do Poder Judiciário e seu envolvimento com as
demais instituições políticas marcam o sentido de independência judicial como condição da …

Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das
tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto …