O trabalho analisa os princípios jurídico-políticos de proteção aos direitos sociais na
Constituição de 1988 e as regras que instituíram garantias de financiamento adequado …

Este artigo se insere no conjunto de análises acerca do fenômeno da judicializacão da
política no Brasil, considerando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício …

Este artigo revisita o contexto e as disputas políticas ocorridas durante a Assembleia
Constituinte de 1987-1988 com o objetivo de identificar fatores institucionais que ajudem a …

A partir da constatação de que o debate constitucional brasileiro ainda não desenvolveu
teorias a respeito de sua realidade constitucional e tende a fazer uso de modelos criados …

O presente artigo faz uma retrospectiva do constitucionalismo brasileiro, partindo do Golpe
de 1964 até o momento atual. Procura, ainda, identificar transformações já enraizadas no …

As dinâmicas das identidades e religiosidades em uma comunidade remanescente de
quilombo conformam a tônica da presente tese. O campo empírico é o Quilombo do Carmo …

In 1988, Brazil promulgated its new Constitution, which represented the final act of the long
democratic transition begun a decade earlier. At that moment, contrary to the dominant trend …

Luiz Gama led the guarantor movements embodied in the struggle to guarantee rights
against abuses of state power. In his famous" considering", he points out that the people of …

This article analyzes normative theories and practices related to what are called"
transformative" Constitutions (India, Colombia, Brazil, South Africa, Bolivia and Ecuador). A …

O hiperpresidencialismo é um conceito relevante quando se pensa na realidade da
América Latina, sendo entendido como um desenho institucional manifestado no texto das …