O artigo enfoca, pela óptica do direito econômico, as influências das políticas econômicas
privadas (basicamente do capital transnacional) e dos entes internacionais sobre as …

O objetivo deste trabalho é buscar uma aproximação das definições e objetivos das
técnicas de avaliação de políticas públicas e da avaliação de impacto legislativo, a fim de …

O moderno conceito de democracia não se sustenta apenas sob o pilar único do modelo
representativo. O respeito aos direitos fundamentais faz-se elemento imprescindível para o …

A gestão de unidades de conservação é um dos grandes desafios para o poder público
atual. Considerando que o Estado é o espaço de negociação e que as decisões sobre a …

Neste trabalho, que se expõe à leitura na presente obra, pretende--se refletir sobre as
questões do entrelaçamento da modernidade e o hiperconsumo, vislumbrando a …

A presente tese de doutorado discute limites e possibilidades de desenvolvimento de uma
nova política legislativo-regulatória no Brasil, entendida como política pública voltada ao …

A ação empreendedora no setor público visa dar respostas efetivas e inovadoras a uma
demanda da sociedade por meio da elaboração e implementação de políticas públicas. O …

A Constituição brasileira de 1988 trouxe instrumentos de participação e deliberação
públicas, de modo que o modelo constitucionalmente adotado é representativo híbrido …

This work proposes to analyze the Municipal Public Policies (PPMs) of Payment for
Environmental Services (PSA) Water in the state of Rio de Janeiro, with the application of …

Entidades de ensino do Distrito Federal comumente fazem afirmações sobre sua atuação
com responsabilidade social. Entretanto, faz-se necessário verificar se realmente há ações …