A partir da constatação da influência de fatores psicológicos e intuitivos na tomada de
decisões do ser humano, este artigo explora conceitos da economia comportamental e o …

Em qualquer sociedade organizada, normas são fundamentais para viabilizar o convívio em
harmonia. 3 Sem pautas de conduta definidas, prevaleceriam a desordem e a insegurança …

RESUMO O estudo tem como objeto de investigação da viabilidade da conformidade fiscal
cooperativa para redução da litigiosidade tributária no brasil. O tema parte da premissa de …

A globalização, a financeirização e a digitalização da economia produziram efeitos
importantes sobre a noção de soberania, território, direito e Estado. Desde a Crise de 2008 …

O modo de se relacionar do Fisco com o contribuinte tem cada vez mais se mostrado
ineficiente nos últimos anos, mormente em uma perspectiva arrecadatória e de custos com …

O objetivo desta pesquisa é demonstrar que os órgãos da Administração Tributária federal
(Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) possuem outras …

Esta dissertação, fundamentada na Teoria da Economia Comportamental conhecida como
nudges (empurrãozinho), tem o objetivo de investigar o comportamento dos contribuintes …

Este trabalho propõe uma análise abrangente do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) no contexto brasileiro, focando em sua função extrafiscal como ferramenta de incentivo …

O direito é reflexo da sociedade da qual se origina e, embora deva ser moldado por
aspirações morais, revela muitas vezes o oposto: a derrocada da responsabilidade social …

Sob a análise do desenvolvimento sustentável, a pesquisa tem por objetivo destacar a
importância do biogás, como fonte de energia renovável, que pode ser produzido em …