Verifica-se com constância, na rotina brasileira, o surgimento de operações policiais (com o
ativo envolvimento de atores do Sistema de Justiça), dedicadas ao enfrentamento da …

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a (in) aplicabilidade da infiltração de
agente policial em meio económico, como meio de obtenção de prova constitucional e …

O presente trabalho parte da premissa de que as operações espetacularizadas inviabilizam
o respeito as garantias edificantes do devido processo penal constitucional, democrático e …

Trata-se de pesquisa dedicada ao estudo do instituto da prisão temporária no Direito
brasileiro, desde a perspectiva histórica, até a sua (in) compatibilidade com um desenho de …

Esta pesquisa tem como finalidade o estudo crítico e interdisciplinar da condução coercitiva,
enquanto meio de obtenção de prova no processo penal. Em especial, a análise se ocupa …