O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do
direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela …

O propósito deste artigo é examinar as principais técnicas de decisão utilizadas pelo
Supremo Tribunal Federal, no âmbito do controle de constitucionalidade, para …

This paper offers an institutional assessment of the intermediary liability system currently
operative in Brazil. According to article 19 of the Marco Civil, content sharing platforms shall …

The judicialization of health is a controversial topic. Some authors see it as the source of a
series of problems in health policies that span from the disruption of waiting queues to …

O artigo examina as mudanças na fundamentação das decisões recentes do Supremo
Tribunal Federal (STF) em relação aos direitos sociais, com ênfase nas relações de …

Esta tese tem por objetivo questionar, por meio do Direito Financeiro, as consequências
jurídicas de observar a atividade financeira do Estado a partir do objetivo constitucional de …

This work analytically describes the relationship between regulation and litigation in the
same economic activity, to investigate whether the performance of the Judiciary branch, in its …

A pesquisa aborda a importância do transporte público nas dinâmicas urbanas e na vida
cotidiana das populações, destacando seu papel vital para o acesso equitativo a …

Introdução–A partir do pressuposto teórico de que a responsabilidade pela promoção da
educação é solidária do Estado e da Família, o texto reflete sobre os mecanismos de …

O trabalho análogo ao de escravo é um grande problema que persiste até os dias atuais na
sociedade, e apesar de todos os esforços para combater este mal, o trabalho análogo ao de …