O livro de Nicole Raca Bromberg é peça que faltava na literatura jurídica societária. A
autora nos proporciona leitura que combina elevada densidade teórica com astuta …

RESUMO A responsabilidade tributária, em especial, o tema responsabilidade do grupo
econômico, gera diversas interpretações, desde o magistrado local até nossos Tribunais …

The present text it is a synthesis of the contribution brought by Gunther Teubner's theory
about the Social Regulation through Law-Chapter V The right of the work as autopoietic …

The internationalization of law is a process of operationalization of the law accomplished by
diverse actors in multiple territories. It reveals important outcomes of the contemporary legal …

Este trabalho analisa, sob a perspectiva da Teoria dos Sistemas Sociais, de Niklas
Luhmann, os caminhos do Direito do Trabalho e da terceirização no Brasil, de modo a …

O direito internacional se estrutura como um sistema da sociedade mundial que interage
comunicativamente com o sistema de organização criado para manifestar o poder …

RESUMO O objeto desse trabalho investiga a dominação de uma sociedade por outra além
da presunção de relação de grupo conforme a Lei das S/A, quais sejam o de direito (artigos …

O presente artigo tem por objeto a análise da franquia empresarial enquanto (sub) sistema
econômico e negócio jurídico sistêmico. O estudo toma por base a teoria dos sistemas …

O interesse global pela proteção do meio ambiente gera limites para o exercício das
capacidades soberanas dos Estados, tanto para os países ricos, mas sobretudo para países …

O presente artigo analisa a franquia empresarial enquanto rede. O estudo toma por base a
concepção de rede forjada por Manoel Castells. Tenta-se desenvolver um viés …