O objetivo desta pesquisa foi o de estudar a questão principiológica aplicada ao caso dos
alimentos transgênicos, em especial o Princípio da Precaução e o Princípio da Dignidade …

O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da
biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A …

Os organismos geneticamente modificados, organismos estes que tiveram modificações
genéticas de modo a favorecer certa característica, e os alimentos geneticamente …

RESUMO O fundamento constitucional é o marco principal do alicerce jurídico do Estado
soberano, sem o qual estará desfigurada a estrutura de um país e sem base toda ação …

Os organismos geneticamente modificados representam um novo desafio tecnológico para
a sociedade, na medida em que caracterizam patamar de riscos que eleva a incerteza …

A complexidade da crise ambiental contemporânea demanda uma análise profunda da
forma como o homem tem se relacionado com a natureza. Alvo de exploração contínua por …

A presente dissertação tem por objetivo demonstrar que a maneira como vem ocorrendo o
comércio transfronteiriço de alimentos geneticamente modificados gera dúvidas sobre a …

Reuni, neste volume, pareceres selecionados dentre aqueles que considero mais
interessantes, dentre os elaborados de 2012 até 2020, sobre processo civil individual …

O artigo examina a estrutura lógico-operativa, os interesses em disputa ea racionalidade
discursiva que orienta o processo de tomada de decisões na Comissão Técnica Nacional …