The" International Survey of Family Law," published on behalf of the International Society of
Family Law, is the successor to the Annual Survey of Family Law'. It provides information …

A abordagem constitucional da união de facto tem sido nos últimos tem-pos objecto de
alguma divergência doutrinal, a que se junta a posição jurisprudencial sobre o assunto e as …

Regista-se, atualmente, uma alteração do modelo do Direito da Família, em que o valor da
estabilidade da instituição cede perante a tutela dos interesses dos indivíduos, quer quanto …

A necessidade de defendermos aqueles que mais amamos e de nós dependem é tão
antiga quanto a nossa própria existência enquanto espécie. E o seio familiar constituirá …

A união de facto tem vindo, progressivamente, a ganhar expressão na sociedade
portuguesa. Isto justifica que, ao longo das últimas décadas, a legislação portuguesa tenha …

Regista-se, atualmente, uma alteração do modelo do Direito da Família, em que o valor da
estabilidade da instituição cede perante a tutela dos interesses dos indivíduos, quer quanto …

O instituto da União de Facto tem vindo, progressivamente, a assumir uma grande
importância no nosso ordenamento-jurídico. No entanto, ainda nos dias de hoje, se verifica …

A família tem um papel vital no desenvolvimento pleno e harmonioso da criança desde o
seu nascimento. Porém, a família é uma figura em constante alteração, sendo o surgimento …

Começando por uma breve resenha histórica, tanto social quanto legal, iniciada ainda
antes da primeira Lei do divórcio em Portugal, esta investigação rapidamente desagua na …

Da evolução da conceção de família, é verificável a crescente presença do afeto enquanto
elemento aglutinador das relações familiares. Enquanto pressuposto de viabilidade familiar …