O neopragmatismo tem como cerne de seu discurso a crítica às correntes de pensamento
que procuram alcançar a verdade, a justiça e a moral. Para o neopragmatista, essa …

o artigo visa a analisar a metodologia da constitucionalização do direito civil de Pietro
Perlingieri, por vezes referida como “direito civil-constitucional”, por meio da confrontação …

Este ensayo analiza las decisiones del Poder Judicial brasileño en la actualidad. El análisis
propuesto es cualitativo, ya que se verificará el contenido de dos decisiones judiciales …

RESUMO KONDER, Carlos Nelson de Paula. A constitucionalização do processo de
qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009.237 p. Tese (Doutorado …

Este artigo objetiva analisar o teor da Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça sob o
viés da Teoria Crítica da Decisão Judicial, com a finalidade de verificar se a interpretação …

Este artigo objetiva utilizar a metodologia do pragmatismo jurídico na justificação da tomada
de decisão pelo aplicador da norma geral antielisiva, constante do parágrafo único do …

Este artigo objetiva analisar o teor da Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça sob o
viés da Teoria Crítica da Decisão Judicial, com a finalidade de verificar se a interpretação …

A presente dissertação analisa os modelos teóricos que agem sobre a prova penal, para
então responder até que ponto estes podem ser considerados instrumentos úteis ao …

Este artigo reconstrói as ideias fundamentais do pragmatismo clássico, com o intuito de
lançar luzes sobre a teoria preditiva do Direito de Oliver Wendell Holmes Jr. O pragmatismo …

Introdução. 1. Introdução ao pragmatismo jurídico. 2. A influência do pragmatismo no direito
comparado. 3. Uma leitura pragmatista do direito penal. Considerações finais. Referências …