Supremacia judicial no constitucionalismo brasileiro: riscos à democracia e as alternativas das teorias dos diálogos constitucionais
DW Hachem, ERB Pethechust - Revista Brasileira de Estudos …, 2020 - pos.direito.ufmg.br
BACKGROUND: A experiência constitucional brasileira após a Constituição de 1988
caminhou para a adoção de um modelo de supremacia judicial, no qual o Poder Judiciário …
caminhou para a adoção de um modelo de supremacia judicial, no qual o Poder Judiciário …
The battle of narratives between the powers: party hyperfragmentation, judicialization of politics and supremocracy in the Brazilian political-institutional system
YSS BRÍGIDA, LP Verbicaro - Revista de Investigações …, 2020 - SciELO Brasil
It is analyzed to what extend the battle of narratives between the powers demonstrates the
weakening of democracy in the Brazilian political system, from the challenge raised by the …
weakening of democracy in the Brazilian political system, from the challenge raised by the …
Impeachment à brasileira: a evolução do contorno da responsabilidade política do Presidente da República
LF Bandeira de Mello Filho - 2023 - gredos.usal.es
[POR] A tese aborda o tema dos crimes de responsabilidade e demais circunstâncias que
podem conduzir ao impeachment do Presidente da República, suas origens no …
podem conduzir ao impeachment do Presidente da República, suas origens no …
Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
DW Hachem, FK Gussoli - Sequência (Florianópolis), 2022 - SciELO Brasil
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da
Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi …
Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi …
Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos.
D Wunder Hachem, F Klein Gussoli - Revista Seqüência, 2022 - search.ebscohost.com
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da
Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi …
Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi …
La parlamentarización de los sistemas presidencialistas y los derechos políticos de presidentes democráticamente elegidos: Una visión desde los derechos humanos
AC Santano, LA Corona Nakamura - Estudios constitucionales, 2020 - SciELO Chile
Uno de los temas que se encuentran en la actual agenda latinoamericana es referente a los
juicios políticos involucrando presidentes democráticamente elegidos. Los casos de …
juicios políticos involucrando presidentes democráticamente elegidos. Los casos de …
Jurisdição constitucional brasileira: entre a (in) distinção do Direito e da Política eo papel hermenêutico dos direitos fundamentais
AC Marchiori - 2018 - repositorio.jesuita.org.br
Essa tese é resultado de uma pesquisa que trata do fenômeno da judicialização da Política,
no contexto da constitucionalização do Direito, notadamente no Brasil. A expansão global …
no contexto da constitucionalização do Direito, notadamente no Brasil. A expansão global …
[HTML][HTML] Análise do processo de impeachment estadual à luz da Constituição Federal, da Lei nº 1.079/1950 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (ADI …
LP Fernandes - conteudojuridico.com.br
Este estudo tem por objetivo geral a análise do processo de impeachment estadual, com
foco no Estado do Amazonas, comparando-o com o procedimento à nível nacional, previsto …
foco no Estado do Amazonas, comparando-o com o procedimento à nível nacional, previsto …
La vacancia presidencial y la incapacidad moral, Lima 2021
AA Llano Cordova - 2021 - repositorio.ucv.edu.pe
El presente trabajo de investigación de título “La vacancia presidencial y la incapacidad
moral, Lima, 2021” tuvo como objetivo analizar de qué manera el proceso de vacancia …
moral, Lima, 2021” tuvo como objetivo analizar de qué manera el proceso de vacancia …
O instituto do impeachment no Brasil dentro da conjuntura da ciência política
CB Gonçalves, FLM Silva… - Revista Amagis …, 2021 - revista.amagis.com.br
O instituto do impeachment no Brasil dentro da conjuntura da ciência política jurídicas e
políticas que englobam o procedimento. O trabalho, municiado dos métodos hipotético …
políticas que englobam o procedimento. O trabalho, municiado dos métodos hipotético …