O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
(ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões …

A atual disponibilidade de água doce no mundo tem levantado questões sobre sua
natureza jurídica, se direito humano fundamental ou se mercadoria. A definição da natureza …

O artigo tem por objetivo analisar o impacto da cultura de consumismo no uso de recursos
naturais com a geração de resíduos sem a destinação final adequada, agravada pela …

Este artigo tem por objeto analisar o desenvolvimento sustentável, crescimento econômico
e o princípio da solidariedade intergeracional na perspectiva da Justiça Ambiental, cuja …

O presente trabalho, por meio da análise de decisão judicial proferida nos autos de ação
civil pública movida com o intuito de resguardar o direito à moradia digna e à proteção do …

Com base nos princípios constitucionais ambientais e na proteção nacional e internacional
dispensada ao Pantanal brasileiro, serão analisadas as características do referido bioma e …

Este artigo pretende demonstrar, através de uma pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e
documental, por meio do método hipotético-dedutivo, pela compreensão das bases teóricas …

O artigo trata das medidas que o Estado pode adotar para a consecução da distribuição
equitativa dos encargos e benefícios na criação de uma cidade mais justa e igualitária. O …

Introdução: a pesquisa aborda a necessidade de analisar a justiça ambiental sob uma
perspectiva embasada na hermenêutica concretizadora enquanto instrumento para a …

Este artigo tem como objetivo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal nas Ações
Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4.902 e 4.937, especificamente quanto aos artigos …