A judicialização da saúde é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a promulgação da
Constituição Federal de 1988, que normatizou a garantia à saúde como um direito social. A …

Introdução: a judicialização como fenômeno de garantia do direito à saúde é uma questão
com crescente discussão no Brasil, devido à definição constitucional de saúde no país, que …

Background Brazilian patients have legal right to access unlicensed medicines undergoing
clinical research, if there is evidence of efficacy and safety. This study investigated the …

O objetivo deste artigo é discutir o fenômeno da judicialização e a subpolítica médica na
contemporaneidade. A judicialização é identificada como o envolvimento do Poder …

Objetivos: conhecer o perfil e compreender o contexto descrito nas publicações sobre a
judicialização do acesso às tecnologias em saúde no Brasil. Metodologia: foi utilizada a …

Objetivo compreender a atuação cotidiana no Sistema Único de Saúde (SUS), em sua
terceira década, sob a ótica dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). Método …

A judicialização vem sendo utilizada como garantia de acesso a benefícios e serviços da
saúde por intermédio do deferimento de ações judiciais, não observando as limitações do …

A ortopedia é uma área crítica do sistema público de saúde, com demanda elevada por
tratamentos cirúrgicos em consequência do envelhecimento da população, aumento das …

Introdução: O aumento contínuo do número de processos de judicialização da saúde, a
relevância epidemiológica do diabetes mellitus tipo 2 (DM2), a escassez de recursos …

A saúde, incluindo o acesso à assistência farmacêutica, é um direito garantido à população
e responsabilidade do Estado sendo respaldado pela Constituição Federal de 1988. Nas …