Os direitos fundamentais do contribuinte ea efetividade da jurisdição
HB Machado - 2009 - repositorio.ufpe.br
Pagar tributo é um dever fundamental do cidadão, mas o desrespeito, pelas autoridades
fazendárias, aos direitos do contribuinte, deteriora o sentimento da cidadania e a própria …
fazendárias, aos direitos do contribuinte, deteriora o sentimento da cidadania e a própria …
[图书][B] Curso de direito tributário
H de Brito Machado - 2003 - academia.edu
A Ia edição deste Curso é de 1979. Assim, quando alcança a sua 303 edição, está
completando 30 anos. Um livro jurídico com uma edição por ano, em média, especialmente …
completando 30 anos. Um livro jurídico com uma edição por ano, em média, especialmente …
Modelo multiportas no direito tributário brasileiro
CH Machado - 2020 - repositorio.ufsc.br
O modelo de justiça fiscal no Brasil, pautado em um sistema monista e centralizado, tem
experimentado uma crise permanente. Repensar a tributação e as formas de resolução dos …
experimentado uma crise permanente. Repensar a tributação e as formas de resolução dos …
[PDF][PDF] Legitimação do tributo: algumas notas
HBM Segundo - Revista de Finanças Públicas, Tributação e …, 2015 - e-publicacoes.uerj.br
Introdução. 1. Notas preliminares e esclarecimentos terminológicos. 2. Ética e concepção
de ser humano. 3. É possível discutir objetivamente em torno de questões éticas? 4. Ética e …
de ser humano. 3. É possível discutir objetivamente em torno de questões éticas? 4. Ética e …
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão: A brief study on the legal nature of …
V Furlan - Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI, 2017 - rdai.com.br
O presente artigo versa sobre a natureza jurídica da remuneração de serviço público
quando prestado por particular, com especial destaque para o serviço de fornecimento …
quando prestado por particular, com especial destaque para o serviço de fornecimento …
[图书][B] Imposto Sobre Grandes Fortunas: viabilidade de implementação no Brasil
TM Tancredo - 2021 - books.google.com
A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do
Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a …
Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a …
Efeitos das decisões no processo administrativo tributário
MSP Deligne - 2021 - teses.usp.br
O principal objetivo deste trabalho é identificar a espécie de decisão administrativa
tributária passível de ser dotada de estabilidade plena, com eficácia material e futura para …
tributária passível de ser dotada de estabilidade plena, com eficácia material e futura para …
Contra as Máximas da Presunção de Legitimidade do Crédito Tributário e do Livre Convencimento do Julgador
PAC Koury - Revista Direito Tributário Atual, 2022 - revista.ibdt.org.br
Este artigo visa examinar duas máximas constantemente aplicadas pelo Poder Judiciário
ao examinar provas no Direito Tributário, quais sejam: a presunção de “legitimidade” do …
ao examinar provas no Direito Tributário, quais sejam: a presunção de “legitimidade” do …
Boa-fé nas relações jurídicas tributárias
LP Valente - 2022 - repositorio.ufba.br
RESUMO A tese apresentada neste trabalho é a incidência, nas relações jurídicas
tributárias, dos institutos jurídicos da boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva. Para se ratificar a …
tributárias, dos institutos jurídicos da boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva. Para se ratificar a …
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
BB Stamm - 2022 - bdtd.ibict.br
The objective of this study is to analyze whether there is legal foundation in imputing tax
liability to legal entities which are constituted within a common economic group. Firstly …
liability to legal entities which are constituted within a common economic group. Firstly …