As relações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a sociedade têm se intensificado à
medida que o tribunal passa a decidir cada vez mais sobre questões relevantes ao dia a dia …

" A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e
oferecer respostas a relevantes questões acerca do tema. Nesse sentido, analisa com …

O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos
econômico, político, social e moral do país. O que permitiu ao tribunal tornar-se uma …

As disputas discursivas sobre a autonomia do Poder Judiciário e seu envolvimento com as
demais instituições políticas marcam o sentido de independência judicial como condição da …

A presente tese indaga a função da imparcialidade judicial na semântica de legitimação
das respostas no direito. Investigam-se os usos a que a noção de imparcialidade …

Este artigo aborda o conceito de superprecedentes, que, em linhas gerais, é resultado de
uma vinculação jurídica e cultural aos precedentes que tornam a sua superação difícil em …

Este artigo tem por objetivo restituir os dados referentes ao que chamamos “trajetória
político-partidária” dos 33 ministros do STF atuantes entre 1988 e 2013. Será necessário …

O objetivo deste artigo é analisar como e por que a normatividade do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) sobre o tema da justiça de transição tem …

A influência da opinião pública é um dos temas de grande relevância para o estudo do
comportamento judiciaP e, por conseguinte, para o desenvolvimento de teorias normativas …

Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85 Page 1 161 Ano 50 Número 197 jan./mar.
2013 Sumário 1. Introdução. 2. Os dois primeiros Atos Institucionais, a fragilização do …