O presente trabalho tem, como objetivo, esclarecer em quais hipóteses é possível, na
sociedade limitada, a exclusão de sócios em função de incapacidade superveniente, o que …

Em 2020, o mundo se deparou com a pandemia de COVID-19, momento em que a
sociedade civil precisou unir esforços para reduzir os impactos sociais, econômicos e na …

O presente trabalho analisa a legislação brasileira sobre due diligence em direitos
humanos à luz de práticas internacionais, visando investigar a compatibilidade dos …

RESUMO O trabalho desenvolvido tem por objetivo verificar o contexto da proteção de
dados pessoais nas relações de trabalho subordinadas, dando especial enfoque à …

O debate sobre o desenvolvimento sustentável do planeta ganhou nos últimos anos uma
nova abordagem baseada na integração das dimensões Environmental, Social e …

RESUMO O estudo versa sobre o enfrentamento do abuso do poder religioso no processo
eleitoral e o discurso da legitimação confessional no espaço comum, a partir de uma …

Pretende-se demonstrar que as modalidades contemporâneas da atividade empresarial,
caracterizadas pelos grupos de sociedades (denominação aqui utilizada em sentido lato) …

Expressa uma visão crítica dos influxos da Lei 13.146/15 nas empresas de educação
privada. Demonstra-se a consolidação, nas diversas legislações, da função social da …

O presente trabalho tem como objetivo analisar a legalidade da diferenciação de preços
entre homens e mulheres nas entradas de estabelecimentos comerciais ligados ao setor de …

RESUMO SOARES, Natália de Moura. A empresa de interesse comunitário no direito
empresarial brasileiro. 2019. 72 f. Dissertação (Mestrado em Direito)–Programa de Pós …