A muralha de ferro que anula a cidadania do homem como preso
IS de Santana - 2015 - search.proquest.com
A pesquisa que ora se lhes apresenta possui relevância acadêmica e social sobre o tema
ora discutido neste estudo ao apresentar as reais condições do Sistema Prisional Brasileiro …
ora discutido neste estudo ao apresentar as reais condições do Sistema Prisional Brasileiro …
Fundamentação alternativa dos princípios de direitos humanos, da constituição e dos tratados internacionais
AP Barbosa-Fohrmann… - Revista …, 2012 - revistaeletronicardfd.unibrasil.com …
Este artigo trata da teoria de Carlos Santiago Nino. Seguidor do procedimento moral para
legitimar os princípios de direitos humanos, seu modelo teórico se desenvolve em quatro …
legitimar os princípios de direitos humanos, seu modelo teórico se desenvolve em quatro …
Die Theorie der Menschenrechtsprinzipien von Carlos Santiago Nino
AP Barbosa-Fohrmann - Verfassung und Recht in Übersee/Law and Politics …, 2012 - JSTOR
296 Verfassung und Recht in Übersee VRÜ 45 (20 1 2) bezeichnet, denn sie werden vom
moralischen Diskurs gestaltet. CS Nino moralischen Diskurs wie folgt:„[Der moralische …
moralischen Diskurs gestaltet. CS Nino moralischen Diskurs wie folgt:„[Der moralische …
[PDF][PDF] Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória
NS Oliveira - 2017 - core.ac.uk
As proposições práticas e teóricas assentadas pela transição e consolidação democráticas,
notadamente aquelas mais debatidas, concernentes às medidas de justiça em relação às …
notadamente aquelas mais debatidas, concernentes às medidas de justiça em relação às …
JUDICIARY AS BOOSTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS: BETWEEN WEAKNESSES AND POSSIBILITIES/O JUDICIARIO COMO IMPULSIONADOR DOS DIREITOS …
JRG Pereira - Revista da Faculdade de Direito, 2016 - go.gale.com
The present article analyzes the deficiencies and the alternatives to strengthen the
protection of fundamental rights by the brazilian judicial review system. Firstly, it summarizes …
protection of fundamental rights by the brazilian judicial review system. Firstly, it summarizes …