O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos
casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno …

Resumo a democracia constitucional liberal enfrenta graves ameaças no início do século
XXI. Em vez de golpes militares, há um processo de erosão democrática, no qual líderes …

O Inquérito nº 4.781/DF, popularmente identificado como “inquérito das fake news”, foi
instaurado por conta dos ataques de teor antidemocrático promovidos pelos apoiadores do …

Esta pesquisa tem como objetivo investigar se as Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs), no contexto em que desenvolvidas e inseridas, vêm contribuindo para …

The process of constitutional erosion happens in several countries around the world and, in
many cases, involves changing or creating a new constitution. In Brazil the phenomenon …

O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da
República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de …

Esta tese teve como objetivo geral analisar como tensionamentos sociais decorrentes de
contextos de crise influenciam legitimidade de cortes constitucionais. Nesse sentido …

O presente trabalho buscou compreender se o princípio da transparência, enquanto dever
da Administração Pública em prestar informações de forma didática e facilitada, foi …

Após a segunda metade do século XX, a maioria dos Estados estabeleceram regimes
políticos e instituições para evitar as atrocidades presenciadas no período pós-duas …

Caetano, G.(2021) Rede bolsonarista lucra e dribla regras no YouTube através de
'tabelinha'com Telegram (Bolsonarista Network Profits and Dribbles Rules on YouTube …