O presente trabalho consiste na análise da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº
9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de …

Considerações iniciais; 1. Algumas considerações a respeito do princípio da
responsabilização; 1.1. A responsabilidade civil objetiva por danos ambientais no Brasil; 2 …

O conceito de serviços ecossistémicos, enquanto benefícios do ambiente para as pessoas,
vem sendo utilizado no âmbito de diferentes áreas científicas para além das mais óbvias-a …

Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos
do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal …

Este livro corresponde à dissertação de mestrado do autor junto ao programa de pós-
graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco–USP, em 2021, com …

O modelo agrícola brasileiro encontra-se altamente vinculado à utilização de grandes
quantidades de agrotóxicos. Atualmente, o País tornou-se o maior consumidor dessas …

This paper aims at analyzing the fundamental right to integrity of the environment and
obligations relating thereto in order to subsequently review the prohibition of environmental …

Este artigo enfrenta a importância da educação ambiental e seu reflexo para a sociedade, a
execução do direito humano e fundamental a um meio ambiente equilibrado, incluindo os …

O presente estudo versa sobre a análise da importância da averbação informativa, de áreas
contaminadas, no registro de imóveis, como forma de concretização do dever tanto no que …

Nas últimas décadas é crescente a preocupação com as formas de uso apropriação dos
recursos naturais, uma vez que a utilização irracional e inconsequente de tais recursos …