O Prof. Doutor Rogério Gesta Leal, cuja obra–abundante, densa, desafiadora–é bem
conhecida do meio jurídico lusófono, resolveu, nesta sua mais recente criação, conciliar …

O presente livro versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos
imateriais e os direitos fundamentais. Para tanto, em um primero momento, far-se-á uma …

O desafio da obra está em demonstrar o dever de o Estado-juiz, diante da omissão do
Estado-Legislador, reconhecer a existência da família simultânea como um arranjo familiar …

Neste livro inovador, que marca a estreia da Série Pautas em Direito, a advogada e
professora universitária Fernanda Nunes Barbosa investiga o polêmico tema das biografias …

O presente ensaio propõe o estudo dos direitos e deveres trabalhistas com objeto difuso a
partir da Constituição e da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais, mediante a …

O punitive damage é uma doutrina que ganhou bastante relevo no ordenamento jurídico
americano. Segundo seus ditames, ao ofensor deve ser imputado um valor indenizatório …

O presente estudo aborda o tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance no
direito brasileiro. Examina-se a compatibilização da teoria desenvolvida na França, Itália e …

O presente trabalho visa a analisar como se insere no atual Código Civil a figura do Abuso
de Direito, fazendo um paralelo com a legislação anterior e o direito comparado. E neste …

O presente artigo tem como objetivo a análise dos sistemas regulatórios da publicidade no
Brasil e em onze países estrangeiros, de molde a ser possível comparar os modelos e …

A aprovação dos textos implica cessão imediata, automática, e sem ônus dos direitos de
publicação na REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE (ISSN 2237-0021) que terá …