A pandemia da COVID-19 exige uma revisão de parâmetros e hábitos individuais, coletivos
e institucionais. O turismo é um dos setores econômicos mais afetados pelas medidas …

O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do
retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs …

O artigo desenvolve a possível aplicação do princípio da precaução no direito penal. Parte
de sua origem no direito do ambiente e desenvolve a repercussão internacional do seu uso …

A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União
Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A …

Abstract O Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas (MICF) da Faculdade de
Farmácia da Universidade de Coimbra (FFUC) chega ao fim, depois de 5 anos de unidades …

O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do
retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs …

A licença ambiental é um instrumento de controle da Administração Pública sobre as
atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. A política de proteção ambiental …

As geociências pela estrutura conceitual, sinóptica e temporal que as caracterizam são
essenciais para o entendimento dos problemas ambientais, quer a abordagem realce o …

O artigo trata dos problemas ambientais decorrentes do transporte de espécies animais e
vegetais, por todo o mundo através de navios, ressaltando o uso do princípio da precaução …

RESUMO O presente trabalho estuda a aplicação do Princípio da Precaução diante dos
riscos catastróficos. Os Desastres ambientais possuem potencial magnitude e …