O objetivo deste estudo é apresentar um panorama comparativo do tratamento do discurso
de ódio em diferentes países do Sul Global. Os estudos de direito comparado, em geral …

A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia,
que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da …

A criança1 por certo não é mais um sujeito obliterado. O seu reconhecimento à condição de
titular de direitos fundamentais é inequívoco. Alan Prout afirmou na obra “The future of …

As Teorias da Busca da Verdade, da Autonomia e da Democracia...................... Outras
Teorias que Dão Fundamento à Proteção da Liberdade de Expressão Aplicadas à …

Esta obra traz em forma de crônicas temas de nosso cotidiano, de nosso tempo, descritos
para reflexão. É o ponto de vista de um curioso, de um observador do comportamento …