A “família”, instituição protegida pelo Estado e vital para a sociedade, passa por contínuas
evoluções derivadas de variados contextos, principalmente no seu conceito e na sua …

A mediação de conflitos, no contexto brasileiro, está integrada em um conjunto de ações
praticadas em prol da efetividade da Política Nacional Judiciária de tratamento adequando …

A adoção de estratégias e mecanismos, tendentes a implementar outras formas de
resolução alternativa de litígios, decorreu de inúmeros fatores de crise enfrentados pelo …

O presente projeto tem como objetivo expandir as competências dos Julgados de Paz em
Portugal, principalmente em razão da matéria, fazendo com que julguem crimes de menor …

RESUMO A mediação laboral, pelo cumprimento de vários parâmetros essenciais, cumpre
acima de tudo, a função de promover o acesso à Justi-ça por parte de cidadãos que, de …

A presente dissertação busca verificar a realidade da mediação familiar na atualidade luso-
brasileira, a partir de uma pesquisa histórica bibliográfica. Para tanto, foi desenvolvido em …

Na presente investigação procura-se compreender em que consiste a justiça restaurativa,
tanto no plano teórico quanto no prático. Apresentam-se a teoria da justiça restaurativa …

The article addresses the treatment of conflicts by appropriate methods, especially in health
matters, considering the challenges arising from the coronavirus pandemic (COVID-19) and …