Locally based worldwide initiatives evidenced that urban gardens can play a relevant role in
reducing households' and communities' food waste by mobilizing collective action and also …

Com o advento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e o acelerado
desenvolvimento dos centros urbanos, emerge o debate sobre como usar as TICs para …

O presente trabalho versa sobre a temática da sustentabilidade das cidades e a sua
correlação com o Direito do Urbanismo. O Direito do Urbanismo, através do planeamento …

tese documento integral ines FINAL 21 DE ABRIL 2014_1_x Page 1 Mestrado em Ciências
Jurídico-Forenses “A RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O …

Inseridas num contexto de modernização dos serviços, as autarquias vêem-se obrigadas a
aplicar as tecnologias de informação no seu trabalho diário. Uma das componentes dessa …

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dos planos municipais de ordenamento do território e com a problemática que o …

O presente trabalho pretende trazer à reflexão diferenças pontuais entre a usucapião
extrajudicial existente no Brasil desde a Lei nº 13.105/2015 e a usucapião extrajudicial que …

Consiste o objeto do presente estudo numa análise dos efeitos jurídicos quer da licença de
loteamento, quer da declaração da respetiva caducidade, nos atos e operações …

The present article analysis the complexity involved in forest organisation, by examining the
main instruments that regulate the Portuguese arboreal mosaic. In particular, we will …

O presente artigo busca apresentar, de forma resumida, alguns dos instrumentos jurídicos e
administrativos presentes na legislação brasileira, especialmente os dispositivos no …