[PDF][PDF] O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial: reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento …

ACL de Resende - Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2017 - researchgate.net
RESUMO A água é elemento constitutivo da vida, essencial para a composição dos seres
vivos e as suas funções biológicas e bioquímicas são indispensáveis para a manutenção …

[PDF][PDF] EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: MARCOS LEGAIS E (IN) EFETIVIDADE 16

HW Rodrigues - COLEÇÃO CAMINHOS METODOLÓGICOS DO …, 2016 - mestrado.uit.br
O artigo propõe reflexões acerca da Educação em Direitos Humanos no âmbito da
educação formal, em especial da educação para a cidadania e formação de professores; …

[图书][B] A complexidade ambiental na sociedade de risco eo princípio da precaução na tutela inibitória

LWQ Bacelo - 2023 - books.google.com
A pesquisa" A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução
da Tutela Inibitória", de Leonel Walter Quintero Bacelo, aborda com profundidade a relação …

Direito Ambiental Global: Limites e Possibilidades de Implementação

CAS Armada - Pensamiento Americano, 2019 - publicaciones.americana.edu.co
O processo de esgotamento dos recursos naturais planeta? rios permanece evidente
apesar das iniciativas da comunidade internacional e cienti? fica. Nesse sentido, com base …

[PDF][PDF] O despertar da consciência cidadã planetária a partir da educação ambiental

PFA Ferreira, ARA Munhoz - SCIAS. Direitos Humanos e Educação, 2023 - revista.uemg.br
A investigação volta-se ao debate da educação ambiental como um espaço privilegiado
para a difusão da perspectiva do meio ambiente como uma dimensão unitária, em …

FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA E VÍDEO AMBIENTAL NO QUADRO DA ESFERA PÚBLICA HABERMASIANA EO DESPERTAR DA CIDADANIA …

L Rezende - 2021 - rincon061.org
Dentre os meios de comunicação, um dos instrumentos mais eficazes no debate de
questões políticas e culturais em uma sociedade global encontra-se o cinema. Os festivais …

Climate Emergency and Human Rights: The Case of Climate Fund in Brazil and International Law Enforcement

L Albuquerque, GT Fagundez, R Fabre - Braz. J. Int'l L., 2022 - HeinOnline
O presente artigo aborda o tema das obrigaybes juridicas impostas aos Estados-partes
resultantes dos compromissos assumidos, internacionalmente, para a mitigagio das …

Direito Ambiental Global: Limites e Possibilidades de Implementação

MM da Silva Souza, CAS Armada - Pensamiento Americano, 2019 - dialnet.unirioja.es
El proceso de agotamiento de los recursos naturales del planeta permanece evidente a
respeto de las iniciativas de la comunidad científica internacional. En este sentido, basado …

Discussões biotecnológicas quanto aos organismos geneticamente modificados no âmbito da OMC: do contencioso ao acordo de vontades entre Argentina e União …

GP Oliveira - Revista de Direito Internacional, 2016 - arqcom.uniceub.br
O estudo evidencia a relação entre direitos humanos, proteção ambiental e direito do
comércio internacional a partir do contencioso entre Argentina e União Europeia sobre as …

A RELAÇÃO ENTRE A EVOLUÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL PLANETÁRIA NO BRASIL EA SOLIDARIEDADE TRANSGERACIONAL

MLR Nogueira, PFA Ferreira - faar.edu.br
O meio ambiente é considerado um direito humano, fundamentale difuso que a todos os
sujeitos impõe responsabilidade solidária, nos termos estipulados pela Declaração de …