Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha
JLN Matias, J Mattei - 2014 - repositorio.ufc.br
Na sociedade contemporânea, a proteção ao meio ambiente assume grande relevância. A
tendência é de constitucionalizá-la, o que pode ser feito por diferentes modelos, tornando-a …
tendência é de constitucionalizá-la, o que pode ser feito por diferentes modelos, tornando-a …
Licitações sustentáveis: uma análise do ponto de vista do direito ambiental
JY Freitas, JLC Cajazeiras… - …, 2023 - ojs.observatoriolatinoamericano …
A Constituição Federal de 1988, em sua normatização, enalteceu o meio ambiente como
um direito fundamental e difuso de terceira dimensão, tendo assim o Estado e toda a …
um direito fundamental e difuso de terceira dimensão, tendo assim o Estado e toda a …
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de …
J Mattei, JLN Matias - Revista de Direito da Cidade, 2019 - e-publicacoes.uerj.br
A inserção da política urbana na Constituição de 1988 instaurou uma nova ordem
urbanística no Brasil que, no entanto, permanece longe de plena efetividade. O presente …
urbanística no Brasil que, no entanto, permanece longe de plena efetividade. O presente …
O fisiologismo da igreja na emblemática situação pandêmica
G de Assis Wanderley, J Ribeiro… - Caderno …, 2024 - ojs.studiespublicacoes.com.br
A crise pandêmica revelou de forma contundente os problemas inerentes do ser humano,
do destino e da dor, ao revelar situações extremas em que a incerteza substituiu a …
do destino e da dor, ao revelar situações extremas em que a incerteza substituiu a …
THE IMPLEMENTATION OF THE NEW URBAN DEVELOPMENT LEGAL FRAMEWORK BY THE JUDICIARY: AN ANALYSIS OF DECISIONS OF THE STATE OF …
J Mattei, JLN Matias - Direito da Cidade, 2019 - go.gale.com
Urban policy inclusion in the Constitution of 1988 has founded a new urban development
legal framework in Brazil, which, however, remains far from its full effectiveness. This study …
legal framework in Brazil, which, however, remains far from its full effectiveness. This study …
[引用][C] Green nudges: os incentivos verdes conferidos pelo Estado como meio de induzir comportamentos sustentáveis
AD FERNANDES, LQ NASCIMENTO, GPN BELCHIOR - Revista Jurídica, 2021
[引用][C] A CONSTRUÇÃO DA NATUREZA SENCIENTE DOS ANIMAIS: PERSPECTIVAS CONCILIATÓRIAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA …
TESI SUSTENTÁVEIS