Introdução: O artigo faz uma revisão sistemática para explicar a trajetória do conceito de
“judicialização da política” na literatura produzida pelas ciências sociais sobre o Supremo …

Este artigo discute a mudança constitucional, no Brasil, a partir da formação de agenda e do
processo decisório do Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de …

O presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre emendas constitucionais,
cláusulas pétreas e a durabilidade de uma constituição, tendo como foco o cenário latino …

Embora existam estudos relevantes no Brasil a respeito do controle de constitucionalidade
exercido pelo STF, o assunto ainda demanda pesquisa. Uma das áreas de pesquisa que …

Este artigo discute a mudança constitucional, no Brasil, a partir da formação de agenda e do
processo decisório do Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de …