[图书][B] Os direitos políticos fundamentais ea inelegibilidade reflexa: por uma hermenêutica consagradora da democracia e da cidadania
CP de Assis Junior - 2021 - books.google.com
Democracia, cidadania, direitos políticos, hermenêutica jurídica, teoria das normas jurídicas,
teoria das decisões judiciais e sociedade da informação são os temas perpassados pela …
teoria das decisões judiciais e sociedade da informação são os temas perpassados pela …
A presunção de inocência ea sanção por inelegibilidades decorrentes de atos de improbidade administrativa não transitada em julgado: reflexos eleitorais das …
CMV Lacerda - 2024 - rlbea.unb.br
O presente trabalho analisa a temática das inelegibilidades em casos de improbidade
administrativa, com foco no debate em torno da aplicação da pena antes do trânsito em …
administrativa, com foco no debate em torno da aplicação da pena antes do trânsito em …
[PDF][PDF] Democracia em crise, o perigo das narrativas populistas ea pandemia de covid-19
AJX Oliveira, LA MACHADO - Revista de Movimentos …, 2021 - pdfs.semanticscholar.org
Tendo como foco a análise fenomenológica do contexto de pandemia instaurado no Brasil
desde março de 2020, o trabalho pretende concentrar sua análise nos efeitos do populismo …
desde março de 2020, o trabalho pretende concentrar sua análise nos efeitos do populismo …
Limite da Judicialização da Política: fundamentação das decisões judiciais sob o prisma da compreensão hermenêutica de Friedrich Müller
APVC Melo, LG da Silva - Revista de Direito Brasileira, 2018 - indexlaw.org
O norte substantivo da limitação da judicialização da politica é a fundamentação
constitucional rigorosa de suas decisões, como legitimador político das decisões judiciais …
constitucional rigorosa de suas decisões, como legitimador político das decisões judiciais …
A pesquisa social empírica como recurso científico no Estado Democrático de Direito
HMS Pinto, TZ Thomasi - 2021 - periodicoseletronicos.ufma.br
O presente artigo visa demonstrar como a pesquisa social empírica, enquanto técnica que
aproxima o pesquisador da realidade social investigada, pode servir como recurso científico …
aproxima o pesquisador da realidade social investigada, pode servir como recurso científico …
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL COMO LIMITE DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NA JURISDIÇÃO …
CLDAI DA CONSTITUIÇÃO - PRENSAS DE LA UNIVERSIDAD DE … - torrossa.com
O norte substantivo da limitação da judicialização da politica é a fundamentação
constitucional rigorosa de suas decisões, através de uma compreensão hermenêutica …
constitucional rigorosa de suas decisões, através de uma compreensão hermenêutica …
Obrigação alimentícia e prisão civil: possibilidade de coerção pessoal do devedor de alimentos indenizatórios no cenário brasileiro?
GAMB Gois - 2019 - ri.ufs.br
RESUMO A Constituição Federal de 1988 ao consagrar a regra da impossibilidade de
prisão civil, consagrou uma exceção: o inadimplemento voluntário e inescusável de …
prisão civil, consagrou uma exceção: o inadimplemento voluntário e inescusável de …
LIMIT OF POLITCS'JUDICIALIZATION: GROUNDS OF THE JUDICIAL DECISIONS AS A LIMIT OF THE INTERPRETATION OF THE CONSTITUTION IN THE …
LG da Silva, APVC Melo - Revista de Direito Brasileira, 2018 - go.gale.com
The substantive north of the judicialization of politics' limitation is the strict constitutional
grounds of its decisions, as a political legitimating of judicial decisions, through a circular …
grounds of its decisions, as a political legitimating of judicial decisions, through a circular …
Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarial
EÍS Sodré - 2016 - ri.ufs.br
Esta construção apresenta, a partir de análise crítica, a atual situação do direito penal
contemporâneo e sua tendência expansionista frente aos direitos fundamentais e ao …
contemporâneo e sua tendência expansionista frente aos direitos fundamentais e ao …
[引用][C] O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO COM O ADVENTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E SUA VIOLAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19
MGT Farias, CC Takano, LG da Silva