Jurisdição constitucional sem supremacia: minimalismo e diálogos institucionais
PF Simon - 2023 - lume.ufrgs.br
A presente dissertação tem por objeto realizar um estudo crítico da jurisdição constitucional
brasileira, tanto com relação ao modo como vem sendo exercida pelo Supremo Tribunal …
brasileira, tanto com relação ao modo como vem sendo exercida pelo Supremo Tribunal …
ENTRE ANTIPOSITIVISMO RETÓRICO E POSITIVISMO INCONSCIENTE: UMA BREVE ANÁLISE DA TEORIA CONSTITUCIONAL NO BRASIL PÓS-1988 E SUAS …
VB Rebelo, GM Junior - Constituição, Economia e …, 2023 - abdconstojs.com.br
O artigo faz uma crítica a partir da teoria do direito ao processo de reformulação da teoria
constitucional brasileira pós-1988, tendo como foco movimentos que influenciaram o direito …
constitucional brasileira pós-1988, tendo como foco movimentos que influenciaram o direito …
Desorientação jurisprudencial: como as decisões do Superior Tribunal de Justiça na área previdenciária podem prejudicar a formação de precedentes
LMC Kravetz - 2021 - bdtd.ibict.br
A técnica de precedentes constitui ferramenta necessária à concretização da igualdade e
da segurança jurídica. Com o objetivo de evitar a dispersão jurisprudencial, o atual Código …
da segurança jurídica. Com o objetivo de evitar a dispersão jurisprudencial, o atual Código …
Levando as consequências a sério: direito, racionalidade e consequencialismo
MW Santos - 2020 - teses.usp.br
A pergunta desta dissertação é: dado o art. 20 da LINDB, quais tipos de consequências
juízes têm de levar em consideração quando decidem um caso? Para respondê-la …
juízes têm de levar em consideração quando decidem um caso? Para respondê-la …
[PDF][PDF] LEVANDO AS CONSEQUÊNCIAS A SÉRIO
MW DOS SANTOS - 2020 - scholar.archive.org
RESUMO SANTOS, Maike Wile. Levando as consequências a sério: direito, racionalidade e
consequencialismo. 2020. 131 p. Dissertação (Mestrado)–Faculdade de Direito …
consequencialismo. 2020. 131 p. Dissertação (Mestrado)–Faculdade de Direito …
[引用][C] O MODELO DECISÓRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O ATUAL PADRÃO NAS DELIBERAÇÕES ATIVISTAS
ALN Cabral