RESUMO A participação da comunidade constitui um princípio constitucional orientador do
sistema público de saúde no Brasil, regulamentado pela Lei nº 8.142 de 1990. Objetivou-se …

A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em
documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos …

Coparticipantes na atuação, planejamento e controle da execução de políticas públicas, os
conselhos de saúde constituem espaços públicos que objetivam a participação e o controle …

Abstract Introduction The Brazilian Government created Participatory Health Councils
(PHCs) to allow citizen participation in the public health policy process. PHCs are advisory …

Este artigo apresenta um modelo de avaliação da participação popular em sistemas
municipais de saúde. Trata-se de pesquisa avaliativa cuja construção da matriz utilizou o …

O artigo analisa a influência da “Configuração Representativa” do Conselho Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro na atuação dos conselheiros dos usuários. A Configuração …

Se os conselhos forem analisados como organização que combina recursos e procura
deliberadamente realizar um conjunto de objetivos, a avaliação de sua eficácia, e não de …

O artigo traz uma abordagem sobre as ações coletivas de participação nos conselhos
municipais de saúde. A pesquisa que o fundamenta teve como objetivo verificar a atuação …

Este ensaio apresenta a trajetória da participação da sociedade civil brasileira nas
conquistas do setor de saúde no período da redemocratização política no País. Autores …

Coparticipantes na atuação, planejamento e controle da execução de políticas públicas, os
conselhos de saúde constituem espaços públicos que objetivam a participação eo controle …