O artigo argumenta que, apesar da retórica utilizada por seus ministros, a permeabilidade
social do Supremo Tribunal Federal opera de maneira seletiva, impedindo o acesso de …

Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso
adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia …

Resumo DOI: 10.12957/rfd. 2017.27325 O presente artigo tem por objetivo analisar a
jurisprudência das cortes constitucionais de quatro países da América Latina (Colômbia …

O artigo examina as mudanças na fundamentação das decisões recentes do Supremo
Tribunal Federal (STF) em relação aos direitos sociais, com ênfase nas relações de …

Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre
constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder …

O objetivo principal deste trabalho é investigar medidas regulatórias que possam promover
o direito à igualdade substancial na moderação de conteúdo online. Para tanto, devem ser …

Resumo Com a Lei n. 13.989 de 2020, no contexto da pandemia da Covid‑19, o Brasil
sedimentou o uso da telemedicina. A partir dessa permissão, o serviço de aborto legal …

A judicialização da previdência rural no Brasil movimenta a máquina da justiça federal
através do ajuizamento anual de milhares de demandas. Os benefícios previdenciários …

RESUMO A proteção do consumidor por meio de normas estaduais é salutar, na medida
em que os estados podem regular aspectos importantes de um ponto de vista regional que …

Desde junho de 2013, o Brasil passa por mudanças políticas, sociais e jurídicas que põem
em xeque o “fim da história” 1 indicado pelo boom econômico, democrático e social dos …