Este livro, que agora apresentamos em sua segunda edição revista, atualizada e ampliada,
nasceu da convicção de que a comunicação organizacional constitui elemento vital para a …

I-Conceito de tipicidade. II-Tipicidade (Typizitât) e tipificação (Typisierung). 1. A distinção
entre tipicidade e tipificação. 2. O tipo e a sua tipicidade. 2.1. Tipicidade como qualidade do …

Nos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução
das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia. Esse …

Descrição do surgimento e evolução do Direito Comunitário do Ambiente. Análise dos
objectivos, princípios e pressupostos fundamentais do Direito Europeu do Ambiente …

Abstract On August 30, 2019, in the state of Paraíba, an oil spill of unprecedented
characteristics reached Brazil, affecting 1009 coastal locations, in eleven states (from …

A partir de 2010, com a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
através da Lei 12.305/10, está havendo no Brasil uma nova dinâmica na forma de …

A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao
grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da …

A presente tese tem por objetivo investigar os critérios a serem incorporados pelo Direito
ambiental brasileiro para que o nexo de causalidade esteja afinado às novas exigências do …

O reconhecimento da importância e do potencial–muitas vezes subestimado–do princípio
do poluidor-pagador, um dos alicerces do Direito Ambiental, tem o condão de fortalecer os …

Com efeito, quando se busca atuar sobre as causas dos danos, é imprescindível a
identificação de todos os elos da cadeia produtiva que dão sustentação à conduta lesiva ao …