Esta pesquisa fala sobre percursos. Alguns já trilhados e outros em processo. Percursos
muitas vezes idealizados ou, então, inesperados. Há percursos com belas paisagens …

O Projeto de Lei do Senado número 315/2015, dispondo que os animais não são coisas, é
objeto de estudo nesse artigo sob a ótica do Estado Socioambiental de Direito. A hipótese …

A Constituição da República de 1988 (CR/88) é considerada a Constituição Cidadã. Tal
característica se deve a dois motivos principais: a presença dos institutos democráticos no …

O trabalho avalia a participação do Setor 2.5 da economia na Política Nacional de Resíduos
Sólidos–PNRS. Ainda que referida política pública apresente mecanismos de incentivo a …

O objetivo do presente é analisar o processo de construção histórica do reconhecimento ao
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, há que se reconhecer …

Sendo ainda flagrante a falta de prescrição de quaisquer direitos efetivos para os animais, e
subsistindo o especismo como principal" modo de existir humano", apresenta-se como …