Após a Segunda Guerra Mundial a pessoa humana passou a ser centro das atenções
dentro da ciência jurídica, em especial devido aos movimentos personalistas que ganharam …

A medida cautelar e a antecipação de tutela são espécies do mesmo gênero de tutela
jurisdicional. A doutrina diverge quanto à diferença dos dois institutos. Ambas exercem a …

O presente artigo discute a visão antropocêntrica, biocêntrica e ecocêntrica do Direito
Ambiental e tem como principal objetivo pesquisar e refletir sobre o comportamento …

O enfoque central da obra é a verificação da forma pela qual a implementação das técnicas
de restauração ambiental pode contribuir para a preservação da biodiversidade, mediante …

O Objetivo deste livro é refletir sobre o impacto da Internet e das inovações tecnológicas
nos Direitos Autorais e propor soluções sobre os desafios existentes atualmente. A análise …

A humanidade vive um momento crítico no que tange a manutenção da vida humana no
planeta. Aquecimento global, crise grave de falta de água, extinção de várias espécies …

Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos
envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em …

O Licenciamento Ambiental é um dos mais importantes instrumentos de gestão do meio
ambiente, posto que, através dele, a Administração Pública efetivará o controle prévio das …

Este artigo analisa os limites da previsão legal de consentimento expresso e inequívoco,
para coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais, previstos …

CRIMES AMBIENTAIS Page 1 Renato Marcõo Membro do Ministério Público do Estado de
São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico. Professor convidado no curso de pós-graduação …