O direito sucessório brasileiro entre a autonomia ea solidariedade: uma análise sobre a necessidade de revisão do instituto da legítima no direito civil
BM Ribeiro - 2020 - teses.usp.br
Este trabalho tem por tema o estudo do instituto da legítima no direito brasileiro, visando
analisar criticamente sua atual regulamentação e, a partir das inúmeras transformações por …
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[PDF][PDF] O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL: do reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 e Código Civil de 2002 à equiparação entre cônjuges …
HF de Almeida - academia.edu
O presente artigo pretende discutir o tratamento legal aplicado à união estável, seus efeitos
patrimoniais e a visão do direito sucessório em face da Constituição Federal de 1988 e do …
patrimoniais e a visão do direito sucessório em face da Constituição Federal de 1988 e do …
A legitimidade sucessória do filho concebido por meio de técnica de inseminação artificial homóloga post mortem
BG de Assumpção, LJ de Carvalho… - PROJEÇÃO …, 2019 - projecaociencia.com.br
Este artigo tem por objetivo analisar os direitos sucessórios do filho concebido após a morte
do genitor por meio da técnica de reprodução assistida denominada inseminação artificial …
do genitor por meio da técnica de reprodução assistida denominada inseminação artificial …
[PDF][PDF] AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA: DAS CONTROVÉRSIAS QUANTO A SUA (IM) PRESCRITIBILIDADE EO DIES A QUO PARA PROPOSITURA DA …
IK XIMENES - conteudojuridico.com.br
RESUMO O atual Código Civil trouxe em seu bojo, em comparação ao seu antecessor, uma
inovação ao dispor de forma expressa, no artigo 1.824, que o herdeiro preterido pode …
inovação ao dispor de forma expressa, no artigo 1.824, que o herdeiro preterido pode …
[PDF][PDF] Curso de Direito Civil
D Civil - academia.edu
Às minhas pacientes e amorosas pequena (Gabriela, Felipe, João Gabriel e Pedro
Henrique) e grande família (José Lúcio, Joana Angélica, Luciano, Fabiano, Thania Karina …
Henrique) e grande família (José Lúcio, Joana Angélica, Luciano, Fabiano, Thania Karina …
Proteção da vida humana embrionária e repercussão no campo jurídico e ambiental
DF Kempf - 2011 - repositorio.ucs.br
RESUMO O avanço da ciência, em especial na área da reprodução humana, permitiu a
ocorrência de concepção humana de forma extracorpórea através do processo de …
ocorrência de concepção humana de forma extracorpórea através do processo de …
[引用][C] A ECONOMICIDADE NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL EM FACE DA LEI Nº. 11.441/2007
RMM Teixeira, RM Ferreira - Revista Jurídica Eletrônica, 2015