O objetivo geral deste artigo, a partir de uma perspectiva do direito ambiental, é destacar os
problemas ambientais cada vez mais presentes no Brasil, que surgem como consequência …

From the perspective of environmental law, this article has the general objective of
highlighting the increasingly prevalent environmental issues that arise as a result of the non …

À guisa do direito ambiental, o presente artigo propõe evidenciar os problemas ambientais
cada vez mais presentes, que se dão pelo descumprimento do preceito constitucional …

O presente trabalho tem por objetivo tratar sobre a retificação administrativa de aumento de
área rural, que está prevista nos artigos 212 e 213 da Lei 6015/1973 e na Consolidação …

This paper aims to understand the origins of non-human animal's right to a dignified
existence, notably its" disobjectification" process and the regulatory modifications observed …

Pelo presente, busca-se entender as origens do direito dos animais à existência digna,
notadamente seu processo de descoisificação e as alterações normativas observadas em …