Os problemas ambientais já fazem parte da realidade global e, em meio a tantos
problemas, a água é tema frequente nos debates. Assim, este artigo trata da relação pessoa …

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os
métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha …

Nas últimas décadas, iniciou um processo de mudança na gestão pública. Em especial,
quanto aos recursos hídricos, pode-se perceber que a reflexão acerca dessa mudança está …

Este trabalho foi elaborado a partir da análise dos três estudos jurídicos anteriormente
apresentados e tem como escopo fornecer subsídios à formulação de políticas públicas …

This study is about land tenure and the use of natural resources in the Amazonian várzea.
The main objectives of this research were to adjust and to formulate legal instruments to …

RESUMO A água é um recurso natural necessário em todos os aspectos da vida, ela se
constitui bem essencial e sua escassez ou degradação compromete a existência da própria …

RESUMO A água apresenta em sua essencialidade a garantia da vida na Terra. Ao
contrário do se pensou no passado, os recursos hídricos apresentam finitude e sua gestão …

This investigation addressed the environment where residents of the Lago do Catalão
Community live in the municipality of Iranduba, in the state of Amazonas, from the …

This research approached the environment where the residents of the Lago do Catalão
Community live, in the municipality of Iranduba, in the state of Amazonas, from the …

O presente trabalho justifica-se em virtude de sua atualidade e relevância no cenário
jurídico e político, posto que a água é indispensável à sobrevivência na Terra, não havendo …