O artigo tem como objetivo analisar a política criminal do Governo Federal no segundo
mandato de Lula e apresentar como a atuação nesta área articulou políticas de …

O presente trabalho busca apresentar e problematizar a ideia de ressocialização e
reintegração a partir de um debate conceitual. Para isso, passa pela sua presença, como …

La racionalidad neoliberal, caracterizada por la expansión impulsada por el lucro y la
mercantilización, devalúa la vida humana. En las economías neoliberales del sur, el …

O trabalho tem seu foco na situação vivenciada pelas mulheres encarceradas no sistema
prisional brasileiro, o qual nos últimos anos, apresenta uma taxa de encarceramento maior …

O trabalho afirma que a precária situação do sistema prisional se deve em grande parte à
insuficiência do método de viés linear ou cartesiano empregado pelos operadores do …

Esse artigo apresenta revisão de literatura sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal
em relação a políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, mapeando temas …

O presente estudo analisa criticamente a teoria do garantismo penal, a partir da formulação
de Luigi Ferrajoli, com o propósito de destacar as respostas satisfatórias e as …

Este artigo também poderia ter como título, ou subtítulo, O Direito não trata com escolhas,
mas, sim, decisões. Isso será demonstrado no decorrer deste texto. A premissa é que todos …

A tese busca respostas à indagação:“Primeiro Comando Capital: organização criminosa ou
terrorista?” e, para isso, chama atenção para o conceito de terrorismo, que não é elaborado …

RESUMO O presente trabalho monográfico objetiva analisar a situação em que se
encontram inseridas as detentas brasileiras, e de que forma o tribunal de Justiça do Rio …