Direito internacional dos direitos humanos eo direito de circulação dos povos indígenas em mobilidade transfronteiriça no estado de Mato Grosso do Sul
LVA MUNHÓS - 2022 - repositorio.ufms.br
The phenomenon of cross-border mobility is a customary practice related to the “walker” way
of being characteristic of Guarani and Kaiowá cosmology, being essential for the …
of being characteristic of Guarani and Kaiowá cosmology, being essential for the …
Ius Constitucionale Commune na América Latina: a Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de fixação de standards protetivos aos direitos dos …
MC Hennig Leal… - Revista Brasileira de …, 2021 - search.ebscohost.com
The article aims at analyzing whether the Federal Supreme Court, in relation to cases
involving vulnerable groups, has been incorporating the protection patterns set by the Inter …
involving vulnerable groups, has been incorporating the protection patterns set by the Inter …
[PDF][PDF] SENTENCIA DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS EN EL CASO PETRO URREGO: LA ORDEN MÁS DIFÍCIL DE CUMPLIR PARA …
D Mendieta - Revista Jurídica (0103-3506), 2022 - researchgate.net
Objetivo: resaltar la importancia de la sentencia Petro vs Colombia, pues es la primera que
le ordena al Estado colombiano modificar su ordenamiento jurídico. Metodología: analítico …
le ordena al Estado colombiano modificar su ordenamiento jurídico. Metodología: analítico …
El papel de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en la protección de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales (DESCA) en América …
GA Bedin, EF Schonardie, ÉMDO Taveira - Lex Social: Revista de …, 2024 - upo.es
El presente artículo científico tiene como objetivo analizar la evolución de la protección de
los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales (DESCA) en el ámbito de la …
los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales (DESCA) en el ámbito de la …
AVALIAÇÃO DO GRAU DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DOS TRABALHADORES DA …
MAP de Leão Braga, EVHC de Sá… - … Eletrônica do Curso …, 2023 - periodicos.ufsm.br
O artigo avalia o grau de cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos
Humanos, no Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. Para tanto, além da …
Humanos, no Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. Para tanto, além da …
A proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e minoritários nas Constituições Estaduais brasileiras: uma análise a partir do constitucionalismo multinível e …
LGM Andrade - 2023 - repositorio.unisc.br
RESUMO O presente trabalho aborda como temática as Constituições Estaduais brasileiras
como instrumentos de proteção dos direitos humanos e de grupos vulneráveis e …
como instrumentos de proteção dos direitos humanos e de grupos vulneráveis e …
El cuadro comparativo entre constitucionalismo multinivel, transconstitucionalismo e interconstitucionalismo. Un equilibrio de conceptos y bases explicativas
El presente artículo busca revisar las principales construcciones teóricas sobre
constitucionalismo y los conceptos de constitucionalismo trans-, inter-y multinivel. La …
constitucionalismo y los conceptos de constitucionalismo trans-, inter-y multinivel. La …
Litígios estruturais ea proteção dos direitos dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19: contribuições do ICCAL.
AC Lopes Olsen… - Revista Brasileira de …, 2021 - search.ebscohost.com
Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de
grupos vulneráveis, como povos indígenas, neste artigo, analisa-se a atuação do Supremo …
grupos vulneráveis, como povos indígenas, neste artigo, analisa-se a atuação do Supremo …
Leading case Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil: Reflexão sobre a responsabilidade do Estado e das …
CM Dias, LC de Carvalho - Ciências Sociais Aplicadas em …, 2023 - e-revista.unioeste.br
A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida no caso Empregados
da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil é marco recente …
da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil é marco recente …
[PDF][PDF] Estado de coisas inconvencional ambiental eo Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
MML Porto - Revista de Doutrina Jurídica, 2023 - revistajuridica.tjdft.jus.br
Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar o papel do Supremo Tribunal Federal–
STF na promoção de um constitucionalismo transformador no contexto da omissão …
STF na promoção de um constitucionalismo transformador no contexto da omissão …