Perante novos cenários de famílias, moldados sob o signo da flexibilidade, da fluidez e da
pluralidade, o direito da família e das crianças é chamado a responder a novos problemas …

O Direito Achado na Rua, expressão criada por Roberto Lyra Filho é o centro desta tese
cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos …

Na presente tese, o estudo do acesso ao direito e à justiça é entendido da forma mais
ampla possível, ou seja, de acesso à informação jurídica e consulta jurídica do Estado, da …

A investigação teórica tem por objetivo pesquisar a expansão da democracia e dos
tribunais nas sociedades contemporâneas, especialmente, nos últimos 30 anos na América …

Este trabalho tem o intuito de mapear a atual situação dos meios de acesso à justiça no
Brasil, abordando o modo como as relações Estado-sociedade se fazem presente nas …

Empirical research on judicial systems requires diversified methodologies adapted to the
contexts of courts and judicial actors. The experience gathered through the Permanent …

A sociedade timorense é rica num conjunto de mecanismos e princípios de boa
governação, designados por kultura, lisan ou, recorrendo à expressão indonésia, adat …

Este livro resulta da investigação desenvolvida em dois espaços complemen‑tares. Em
primeiro lugar, na Tese de Doutoramento em Sociologia na área de especialização do …

The Revolution of 25 April 1974 had a strong impact on justice in Portugal. Initially, it can be
said that there was evidence of a process of democratisation involving the judicial structures …

O presente trabalho aborda o tema da justiça consensual como instrumento de efetividade
do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é analisar os acordos …