É certo que os modelos procedimentais devem se adaptar às realidades do caso concreto.
Todavia, pouco se tem contribuído no plano acadêmico para que a adequação do …

A presente tese tem como objetivo central analisar a existência de diferença entre norma de
processo (ou processual em sentido estrito) e norma de procedimento (ou procedimental) …

1. Notas introdutórias–2. Considerações sobre a teoria do fato jurídico: 2.1. Os planos do
mundo jurídico–existência, validade e eficácia; 2.2. O fato jurídico em sentido amplo. Sua …

A presente pesquisa destina-se à elaboração de tese a ser ao final explicitada, tendo por
objetivo analisar a atual sistemática do processo administrativo disciplinar no Brasil, em …

O presente artigo objetivou estudar o impacto das ações judiciais tributárias e o Direito
Concorrencial. Iniciou pelo princípio constitucional do acesso ao Judiciário, direito de ação …

O objeto de estudo do presente trabalho é um dos temas mais atuais e contemporâneos no
campo da crítica feminista democrática (BIROLI, 2012), que é a participação política da …

O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções
processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da …

O presente trabalho pretende elaborar novo conceito de Acesso à Justiça e sugerir, para
vencer obstáculos à efetivação de tal garantia constitucional, a educação jurídica, a …

O prof. Vicente Ráo, já na década de 50, afirmava que a ignorância dos princípios “quando
não induz a erro, leva à criação de rábulas em lugar de juristas” 1. Não basta, porém, ao …

O pre sen te tra bal ho prop õe uma no va clas si fi caç ão das dis ci pli nas in te gran tes da
teo ria ge ral do pro ces so, no âmbi to da ju ris diç ão cí vel ou não-pe nal. Li mi ta do à ju ris …