Practice and Reflection: curso remoto para professores de inglês com base na complexidade e transdisciplinaridade
SLV Costa - 2023 - bdtd.ibict.br
This thesis presents a qualitative study in the area of Applied Linguistics that aimed to
investigate, describe, and interpret, from the participants' perspective, the experience in a …
investigate, describe, and interpret, from the participants' perspective, the experience in a …
[图书][B] Liberdade religiosa ea imunidade tributária
MAM Serrano - 2023 - books.google.com
A imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que, não obstante antigo, suscita
muita controvérsia. Delimitar seu conceito e extensão é o objetivo da presente obra. Para …
muita controvérsia. Delimitar seu conceito e extensão é o objetivo da presente obra. Para …
A tributação da modalidade de compartilhamento de dados por streaming no ordenamento jurídico-tributário brasileiro
MS Mallon, JR Matos - Revista Direito Tributário Atual, 2020 - revista.ibdt.org.br
Este artigo estuda, a partir de uma metodologia qualitativa, a tributação dos serviços de
streaming, regulamentada em vista do atual conflito de competência entre Estados e …
streaming, regulamentada em vista do atual conflito de competência entre Estados e …
[图书][B] A imputação de responsabilidade tributária às redes contratuais: análise do parecer Normativo COSIT nº 04/2018
JLN Matias Filho - 2019 - books.google.com
O livro é resultado de ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, com mais de 250
citações, além da língua portuguesa, na inglesa, francesa, italiana, alemã e espanhola. A …
citações, além da língua portuguesa, na inglesa, francesa, italiana, alemã e espanhola. A …
[图书][B] Manual de direito financeiro e tributário
M da Cunha - 2024 - books.google.com
Este manual visa facilitar a consulta sobre direito tributário e direito financeiro tanto para
profissionais da área quanto para leigos, tendo em vista os atuais debates no âmbito …
profissionais da área quanto para leigos, tendo em vista os atuais debates no âmbito …
O regime especial de ICMS para o setor atacadista/distribuidor do Distrito Federal: uma análise histórica com foco na Lei nº 5.005/2012
SAD Dantas - 2024 - bdtd.ucb.br
Referência: DANTAS, Sérgio Augusto Dias. O Regime Especial de ICMS para o Setor
Atacadista/Distribuidor do Distrito Federal: uma análise histórica com foco na lei nº …
Atacadista/Distribuidor do Distrito Federal: uma análise histórica com foco na lei nº …
Direito à imunidade tributária das fundações públicas de direito privado
RK Wagner - 2023 - bdtd.ibict.br
The present study aimed to analyze the applicability of tax immunity to public foundations
governed by private law, with emphasis on reciprocal tax immunity and immunity to …
governed by private law, with emphasis on reciprocal tax immunity and immunity to …
Justiça fiscal: a (in) viabilidade da transição do modelo de tributação sobre o consumo para o de tributação sobre a renda eo patrimônio
PFR Kapp - 2024 - repositorio.ufsc.br
O objetivo do presente trabalho é analisar as bases econômicas (ou de incidência) da
tributação no Brasil e a viabilidade de se promover alterações na sua estrutura para torná-la …
tributação no Brasil e a viabilidade de se promover alterações na sua estrutura para torná-la …
Medidas de fronteira TRIPS no Brasil
DAS Oliveira - 2024 - bdtd.ucb.br
RESUMO OLIVEIRA, Dihego Antônio Santana de. Medidas de fronteira TRIPS no Brasil.
Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Católica …
Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Católica …
A Cobrança de Diferença de Alíquota do ICMS no Ano-exercício de 2022 diante do Princípio da Anterioridade Tributária
CP Rocha, SM de Mattos Panciere - Revista Direito Tributário …, 2024 - revista.ibdt.org.br
Este trabalho apresenta um estudo a respeito da cobrança ou não da diferença de alíquota
do ICMS no ano de 2022 diante do princípio da anterioridade tributária. Mediante o estudo …
do ICMS no ano de 2022 diante do princípio da anterioridade tributária. Mediante o estudo …