This thesis presents a qualitative study in the area of Applied Linguistics that aimed to
investigate, describe, and interpret, from the participants' perspective, the experience in a …

A imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que, não obstante antigo, suscita
muita controvérsia. Delimitar seu conceito e extensão é o objetivo da presente obra. Para …

Este artigo estuda, a partir de uma metodologia qualitativa, a tributação dos serviços de
streaming, regulamentada em vista do atual conflito de competência entre Estados e …

O livro é resultado de ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, com mais de 250
citações, além da língua portuguesa, na inglesa, francesa, italiana, alemã e espanhola. A …

Este manual visa facilitar a consulta sobre direito tributário e direito financeiro tanto para
profissionais da área quanto para leigos, tendo em vista os atuais debates no âmbito …

Referência: DANTAS, Sérgio Augusto Dias. O Regime Especial de ICMS para o Setor
Atacadista/Distribuidor do Distrito Federal: uma análise histórica com foco na lei nº …

The present study aimed to analyze the applicability of tax immunity to public foundations
governed by private law, with emphasis on reciprocal tax immunity and immunity to …

O objetivo do presente trabalho é analisar as bases econômicas (ou de incidência) da
tributação no Brasil e a viabilidade de se promover alterações na sua estrutura para torná-la …

RESUMO OLIVEIRA, Dihego Antônio Santana de. Medidas de fronteira TRIPS no Brasil.
Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Católica …

Este trabalho apresenta um estudo a respeito da cobrança ou não da diferença de alíquota
do ICMS no ano de 2022 diante do princípio da anterioridade tributária. Mediante o estudo …