Deveres fundamentais e novas tecnologias: contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais: Fundamental duties and new technologies: contributions …
PA Sant'Ana, HAM de Sousa - Revista de Direito Administrativo e …, 2023 - rdai.com.br
O presente artigo analisa a juridicidade dos deveres fundamentais digitais. A investigação
se dá no contexto do Estado Democrático de Direito transformado pela era digital para, em …
se dá no contexto do Estado Democrático de Direito transformado pela era digital para, em …
[PDF][PDF] Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19
RS Neves, ASA Pedra, D Humanos - Revista dos Tribunais. São Paulo, a, 2021 - fdv.br
O surgimento da pandemia da Covid-19 reacendeu uma discussão sobre a obrigatoriedade
ou não da vacinação. Apensar dos avanços tecnológicos alcançados na indústria …
ou não da vacinação. Apensar dos avanços tecnológicos alcançados na indústria …
O dever fundamental de proteção do patrimônio público, pelas startups, por meio da preservação de dados obtidos nas parcerias contratuais com o Estado
ASA Pedra, HAM de Sousa - Revista de Direito Administrativo e …, 2024 - rdai.com.br
O presente artigo analisa a existência de um dever fundamental de proteger o patrimônio
público, por parte das pessoas jurídicas de Direito Privado, enquadradas como startups, por …
público, por parte das pessoas jurídicas de Direito Privado, enquadradas como startups, por …
[PDF][PDF] Fiscalização ambiental como dever de todos
RS Neves, SCS de Souza - academia.edu
A Constituição da República de 1988 prevê direitos e deveres que são indispensáveis à
garantia da dignidade humana. Nesse sentido, a doutrina majoritária aponta para a …
garantia da dignidade humana. Nesse sentido, a doutrina majoritária aponta para a …