Em processos de competência do Tribunal do Júri, cortes brasileiras aplicam, na fase de
pronúncia, o brocardo in dubio pro societate. Tal prática suscita controvérsias doutrinárias e …

Neste livro, Letícia Sant'Ana Bezerra aborda a aplicação do princípio in dubio pro reo na
fase inicial do tribunal do júri, focando os casos de tentativa de crime doloso contra a vida. A …

O presente trabalho traz à tona a discussão acerca dos sistemas processuais penais.
Destaca a importância e a necessidade de, mesmo no cenário atual do processo penal …

O estudo do Direito Processual Penal, apartado das suas questões principiológicas,
históricas, políticas, filosóficas e antropológicas que lhes são inerentes, tende à aplicação …

O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação do brocardo in dubio pro
societate sob a ótica constitucional, com as premissas básicas da presunção de inocência …

No conflito aparente entre o direito à liberdade individual concreta e o direito à liberdade
coletiva abstrata, qual deve prevalecer? Quais soluções jurídicas encontradas nas linhas e …

O presente artigo tem como finalidade analisar a decisão de impronúncia e investigar a
possibilidade da sua substituição pela decisão de absolvição sumária. A partir disso …

O presente artigo tem por escopo expor a in (constitucionalidade) da pronúncia do réu com
base no princípio in dubio pro societate, levando em consideração a presunção de …

The present work seeks to explore the conflict between in dubio pro societate, when applied
in the decision to pronounce, with the constitutional principles that guide the criminal …

Esta investigação tem como objetivo principal a promoção de uma análise qualitativa e
crítica sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria criminal que …