[PDF][PDF] TEOLOGIA PROCESSUAL PENAL

UM Dalle - biblioteca.pucminas.br
RESUMO A tese trata das homologias entre os sacrifícios humanos das religiões primitivas
e o atual processo penal. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica, que permitiu …

A repercussão penal da criminalidade organizada frente às alterações do'Pacote Anticrime': reflexos do Direito Penal de Emergência no âmbito de delitos de …

VA Viana, ING dos Santos - REVISTA DE CRIMINOLOGIAS …, 2021 - rcc.periodikos.com.br
A promulgação da Lei nº 13.964/2019 (o" Pacote Anticrime") trouxe relevantes alterações
ao tratamento jurídico dado aos delitos de organizações criminosas. Dessa maneira …

[引用][C] A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate

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