[图书][B] As crises do Estado e da Constituição ea transformação espaço-temporal dos direitos humanos

JLB de Morais - 2021 - books.google.com
Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características
desta Coleção. Buscou-se avançar e reunir novas considerações que permitam aos leitores …

[图书][B] Crise e golpe

AL Mascaro - 2019 - books.google.com
Em seu novo livro, Crise e golpe, o jurista Alysson Leandro Mascaro parte da crise político-
econômica atual e do golpe em curso para destrinchar a complexa relação entre Estado …

[HTML][HTML] Emenda constitucional 95/2016 eo teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre

CM Mariano - Revista de investigações constitucionais, 2019 - SciELO Brasil
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das
PEC's 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda …

[图书][B] Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro)

JR Rodriguez - 2013 - books.google.com
Livro vencedor do 56º Prêmio Jabuti (2014) na categoria Direito. A literatura jurídica
brasileira tem enfrentado a questão das decisões judiciais ora como um problema (teórico) …

[图书][B] O que resta da ditadura: a exceção brasileira

E Teles, VP Safatle - 2015 - books.google.com
" Quem controla o passado, controla o futuro."(George Orwell, 1984) Bem lembrada na frase
que serve de epígrafe ao livro, a importância do passado no processo histórico que …

[图书][B] Autoritarismo e golpes na América Latina: breve ensaio sobre jurisdição e exceção

PEAP Serrano - 2016 - books.google.com
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano tem se destacado, no espaço do Direito, como um dos
mais destacados críticos brasileiros da lógica judicial que vem se impondo no mundo …

[图书][B] O que resta da ditadura: a exceção brasileira

V Safatle, E Teles - 2019 - books.google.com
Bem lembrada na frase que serve de epígrafe ao livro, a importância do passado no
processo histórico que determinará o porvir de uma nação é justamente o que torna …

O fim das ilusões constitucionais de 1988?

E Bello, G Bercovici, MMAB Lima - Revista Direito e Práxis, 2019 - SciELO Brasil
O artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da
mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual …

[图书][B] Democracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional

CP de Souza Neto - 2020 - books.google.com
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar o livro DEMOCRACIA EM CRISE
NO BRASIL: VALORES CONSTITUCIONAIS, ANTAGONISMO POLÍTICO E DINÂMICA …

[图书][B] Crítica do fascismo

AL Mascaro - 2022 - books.google.com
Lançada no mês e no ano em que se completam cem anos da Marcha sobre Roma, fato
que simboliza o início do fascismo, a nova obra do jurista Alysson Leandro Mascaro é um …