O artigo tem por objetivo apresentar a categoria filosófica da necropolítica, a partir da obra
do camaronês Achille Mbembe, aqui utilizada como background teórico para contextualizar …

O artigo visa a realizar uma análise crítica do modelo penal vigente, tomando a justiça
restaurativa como exemplo de outro modelo possível. Questiona-se se e em que medida ela …

A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o
populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal …

This paper reviews literature on police as atrocity perpetrators. Atrocity crimes are largely the
core crimes of international criminal law (including genocide, war crimes, crimes against …

DISPOSITIVOS DE VIGILÂNCIA E OS EFEITOS DA VIOLÊNCIA DO CONTROLE NO SISTEMA
PUNITIVO BRASILEIRO Page 1 Argumenta Journal Law n. 32 - jan / jun 2020 101 Argumenta …

O artigo busca analisar os reflexos da Convenção Americana de Direitos Humanos sobre a
conduta do Brasil na apuração de responsabilidades no caso de violência policial …

Este artigo objetiva analisar as relações raciais no Brasil sob a ótica dos direitos humanos,
buscando evidenciar a indissociabilidade desses temas, bem como as complexidades e as …

Apresentamos neste ensaio teórico, alguns apontamentos sobre as correlações entre a
biopolítica e a necropolítica. O referencial teórico é composto por intelectuais que dialogam …

O artigo analisa a temática do reconhecimento de pessoas no âmbito penal no Brasil sob a
perspectiva da seletividade punitiva e do racismo estrutural. A partir de estatísticas que …

Essa Tese tem como problemática o estudo das relações raciais e de gênero a partir do
viés educacional e dos estudos foucaultianos, especialmente a partir dos conceitos de …