Decent work and social protection in Belo Horizonte, Brazil
This article examines how beneficiaries of Brazil's Bolsa Família (BFP) conditional cash
transfer program find employment in a Brazilian municipality and assesses their participation …
transfer program find employment in a Brazilian municipality and assesses their participation …
[PDF][PDF] O direito de greve como manifestação do exercício da democracia: Análise da decisão do TST sobre a legitimidade da greve política
AVM Gomes, FACF Pinto… - Revista Chilena de …, 2020 - scholar.archive.org
Esta pesquisa analisa quais as possibilidades e os limites do direito de greve política como
manifestação do exercício da democracia, examinando decisão proferida pelo Tribunal …
manifestação do exercício da democracia, examinando decisão proferida pelo Tribunal …
What is Collective Bargaining for? Brazilian Labor Law Reforms under ilo Scrutiny: By Ana Virginia Moreira Gomes, Assistant Professor, Faculty of Law, University of …
AVM Gomes - International Labor Rights Case Law, 2019 - brill.com
In 2017, the Brazilian Federal Congress approved a law that deeply alters the character of
labor law in Brazil. The approval changed approximately one hundred articles of the …
labor law in Brazil. The approval changed approximately one hundred articles of the …
A (in) convencionalidade das regras de contribuição sindical depois da reforma trabalhista à luz do princípio da liberdade sindical no sistema da Organização …
RB de Almeida - 2024 - repositorio.ufmg.br
RESUMO O presente trabalho estuda as novas normas jurídicas sobre a contribuição
sindical anual promovidas pela “Reforma Trabalhista”(Lei n 13.467/2017), em alteração …
sindical anual promovidas pela “Reforma Trabalhista”(Lei n 13.467/2017), em alteração …
O RECONHECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO SISTEMA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
ALS Machado, AVM Gomes - REI-REVISTA ESTUDOS …, 2022 - estudosinstitucionais.com
O objetivo deste artigo consiste em analisar o processo de reconhecimento material e
formal da saúde do trabalhador como novo princípio fundamental do Direito Internacional …
formal da saúde do trabalhador como novo princípio fundamental do Direito Internacional …
[PDF][PDF] As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo
SRD Zapata - 2014 - repositorio.unesp.br
O presente trabalho aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz
do tripartismo. Inicialmente, verifica-se que as Convenções da OIT são tratados …
do tripartismo. Inicialmente, verifica-se que as Convenções da OIT são tratados …
L'application des conventions de l'OIT par les tribunaux du Brésil
AV Moreira Gomes… - Revue de droit …, 2023 - journals.openedition.org
En plus de 100 ans d'existence, l'Organisation internationale du travail (OIT) a produit un
vaste corpus normatif pour la réalisation de la dignité au travail, soit 190 conventions et 199 …
vaste corpus normatif pour la réalisation de la dignité au travail, soit 190 conventions et 199 …
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS OBRIGATÓRIAS PARA TRABALHADORES NÃO ASSOCIADOS AO SINDICATO SÃO CONTRÁRIAS AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE …
G de Assis Wanderley, AVM Gomes - Revista de Direito Brasileira, 2019 - indexlaw.org
Esse estudo examina a compatibilidade de fontes de custeio sindical com o princípio da
liberdade sindical; especificamente, a compatibilidade dos artigos 513 e 611-B, XXVI, da …
liberdade sindical; especificamente, a compatibilidade dos artigos 513 e 611-B, XXVI, da …
The (Once) Radical Continuities of Brazil Labor Regulation
J Kroncke - The Sources of Labour Law, 2019 - torrossa.com
The history of Latin American is often told as a history of revolutions. Starting with its
independence from Portugal in 1822, Brazil has had its share of formal regime changes. But …
independence from Portugal in 1822, Brazil has had its share of formal regime changes. But …
Transnational Activism within the International-Organizational Pathway. The Case of the ILO
S Zajak, S Zajak - Transnational Activism, Global Labor Governance, and …, 2017 - Springer
Chapter 3 presents an analysis of the various forms of labor-rights activism in the
International Labor Organization (ILO). It distinguishes between three forms of labor …
International Labor Organization (ILO). It distinguishes between three forms of labor …