O STF e as medidas para prevenção e tratamento da covid-19
O presente artigo analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre
políticas para prevenção e tratamento da covid-19. Com o auxílio da ciência de dados e da …
políticas para prevenção e tratamento da covid-19. Com o auxílio da ciência de dados e da …
[HTML][HTML] Judicialização baseada em evidências? O uso do conhecimento científico nas decisões do STF durante a pandemia de Covid-19
L Lui, LM Madeira, LRMZ Camara - Opinião Pública, 2024 - SciELO Brasil
Este artigo analisa como o uso de evidências científicas foi instrumentalizado pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) no julgamento das ações sobre as políticas de combate à Covid-19 …
Tribunal Federal (STF) no julgamento das ações sobre as políticas de combate à Covid-19 …
A uniformidade inusitada dos Tribunais de Justiça contra o Covid-19: uma análise empírica de litígio subnacional em contexto de tensões federativas
O federalismo de cooperação brasileiro atribui ao Presidente da República a tarefa de
coordenação das políticas públicas de saúde. Durante a pandemia de covid-19, contudo, o …
coordenação das políticas públicas de saúde. Durante a pandemia de covid-19, contudo, o …
O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19
SP de Farias - 2024 - repositorio.ufmg.br
Nesta dissertação, realiza-se uma investigação sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) no
período do governo do Presidente Jair Bolsonaro, especialmente o ciclo que coincide com …
período do governo do Presidente Jair Bolsonaro, especialmente o ciclo que coincide com …
[PDF][PDF] O combate à Covid-19 eo papel do Supremo Tribunal Federal: entre direito à saúde e conflitos federativos
IW Sarlet, JF Barbosa - Revista de Estudos Constitucionais, 2022 - repositorio.pucrs.br
O objetivo do artigo é identificar e analisar os principais temas em discussão no Supremo
Tribunal Federal (STF) relativamente ao direito à saúde e ao combate à Covid-19. As …
Tribunal Federal (STF) relativamente ao direito à saúde e ao combate à Covid-19. As …
[PDF][PDF] INVESTIGAÇÃO ACERCA DO PADRÃO DE COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARÁ EO MUNICÍPIO DE BELÉM PARA MEDIDAS DE …
GS dos Santos, ACF Ribeiro, BB Magalhães - researchgate.net
RESUMO O cenário ocasionado pela pandemia da covid-19 provocou a atuação mais
incisiva dos governos estaduais no Brasil quanto às políticas públicas de saúde. Isso se …
incisiva dos governos estaduais no Brasil quanto às políticas públicas de saúde. Isso se …
Análise das Publicações no Twitter sobre as Vacinas Contra a COVID-19 no Brasil
DA Vidal, A Madureira, H Junior… - Cadernos do IME …, 2023 - e-publicacoes.uerj.br
No início de 2020, o mundo conviveu com uma crise causada pelo surgimento da doença
do Corona Vírus (COVID-19). Esta pandemia foi devastadora para diversos países, mas os …
do Corona Vírus (COVID-19). Esta pandemia foi devastadora para diversos países, mas os …